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Descrição
Em linguagem simples e didática, este livro esclarece as principais dúvidas sobre a união estável heteroafetiva e homoafetiva.A obra aborda as suas diferenças em relação ao casamento formal e, também, em relação ao namoro, discorrendo sobre os seus requisitos e analisando os direitos patrimoniais decorrentes da separação dos companheiros ou da morte de um deles durante a vigência da união estável.A autora trata, também, de outras questões fundamentais para o entendimento da união estável, analisando a lei, sempre em cotejo com os julgados dos Tribunais Superiores, para dar ao leitor o cenário mais completo e atualizado possível do instituto, avaliando, também, os riscos de que um namoro, em que o casal tenha um convívio público, duradouro e com a finalidade de construir uma família, possa vir a ser reconhecido como união estável, com todas as consequências legais e patrimoniais a ela inerentes.Ao final, uma seção de perguntas e respostas esclarece as dúvidas mais comuns sobre o assunto.
Informações sobre o Livro
Idioma : Português Editora do livro : BLUCHER Autor : NIGRI, TANIA Título do livro : União Estável Data de publicação : 18-06-2020 Gênero do livro : Direito Peso : 143 g Quantidade de páginas : 112 Ano de publicação : 2020 Altura : 30 cm Largura : 23 cm Características:Idioma: PortuguêsEditora do livro: BLUCHERAutor: NIGRI, TANIATítulo do livro: União EstávelData de publicação: 18-06-2020Gênero do livro: DireitoPeso: 143 gQuantidade de páginas: 112Ano de publicação: 2020Altura: 30 cmLargura: 23 cm