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Descrição
O presente trabalho pretende discutir a utilização e a institucionalização de mecanismos democráticos e participativos no curso do processo coletivo em que se veicula o controle de políticas públicas. Procurar-se-á demonstrar pertinência do alargamento da relação dialética processual para além das partes formais do processo, de modo a conferir, por meio de novos institutos processuais, um potencial legitimador às decisões jurisdicionais de largo interesse social. O propósito será demonstrar que o Poder Judiciário também pode ser instância adequada para o exercício dos valores democráticos, através de oportunidades participativas proporcionadas à sociedade civil, com o fim de contribuir para o processo de construção dos valores sociais constitucionais e, em consequência, colaborar para a busca do cumprimento dos objetivos da República Federativa do Brasil. Para tanto o presente estudo mantém-se atento a premissa de que o Direito é verdadeira expressão cultural e, por se tratar de produto do homem, acompanha as transformações ocorridas no seio da sociedade, impulsionadas pela conjuntura política e social que particularizam determinado período da história.
Informações sobre o Livro
Título do livro : PROCESSOS COLETIVOS E POLITICAS PUBLICAS: MECANISMOS PARA A GARANTIA DE UMA Autor : CARVALHO, SABRINA NASSER DE Idioma : Português Editora do livro : ContraCorrente Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais Tipo de narração : Conto MPN : 9788569220138 Data de publicação : 01-12-2018 Peso : 485 g Quantidade de páginas : 302 Ano de publicação : 2018 Altura : 30 cm Largura : 23 cm Características:Título do livro: PROCESSOS COLETIVOS E POLITICAS PUBLICAS: MECANISMOS PARA A GARANTIA DE UMAAutor: CARVALHO, SABRINA NASSER DEIdioma: PortuguêsEditora do livro: ContraCorrenteGênero do livro: Direito, política e ciências sociaisTipo de narração: ContoMpn: 9788569220138Data de publicação: 01-12-2018Peso: 485 gQuantidade de páginas: 302Ano de publicação: 2018Altura: 30 cmLargura: 23 cm
