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Descrição
Esta obra é fruto de muitos anos no magistério da disciplina Princípios Institucionais do Ministério Público, requisito obrigatório para ingresso na carreira e no quadro de servidores do Ministério Público pelo Brasil. Trata-se da coletânea de aulas, palestras e pesquisas realizadas nesse período, tanto no âmbito profissional quanto como docente da Fundação Escola do Ministério Público (FEMPERJ) e da Escola de Direito Rio da Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito Rio), somadas ainda a experiência em órgãos colegiados e na Administração Superior do MPRJ. O autor apresenta inicialmente a evolução histórica da instituição e, em seguida, analisa os princípios institucionais e as garantias e vedações estabelecidas na Constituição para os membros do MP. Destina um tópico próprio para tema fundamental – o Promotor Natural. Sempre com a apresentação de inúmeros fundamentos, a obra cuida ainda da estrutura legislativa e organizacional, das competências constitucionais e do estatuto funcional – este formalizado pela lei 8.625/93. Há também capítulo voltado para a atuação ministerial onde estuda-se os conflitos de atribuições, a atuação nas áreas criminal e cível e também a atuação na tutela dos interesses transindividuais. O objetivo final é obter uma visão sistemática da Teoria Geral do Ministério Público, facilitando ainda a abordagem de temas institucionais a todos aqueles que tenham interesse pelo Parquet.
Informações sobre o Livro
Idioma : Português Editora do livro : FREITAS BASTOS Autor : JATAHY, CARLOS ROBERTO DE C. Título do livro : Princípios Institucionais Do Ministério Público Data de publicação : 29-09-2021 Gênero do livro : Direito Peso : 1100 g Quantidade de páginas : 552 Ano de publicação : 2021 Altura : 30 cm Largura : 23 cm Características:Idioma: PortuguêsEditora do livro: FREITAS BASTOSAutor: JATAHY, CARLOS ROBERTO DE C.Título do livro: Princípios Institucionais Do Ministério PúblicoData de publicação: 29-09-2021Gênero do livro: DireitoPeso: 1100 gQuantidade de páginas: 552Ano de publicação: 2021Altura: 30 cmLargura: 23 cm
