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Descrição
Desvende os mistérios da pensão alimentícia de forma clara e acessível, sem o uso de "juridiquês".Aprenda qual é o procedimento legal para requerer a pensão alimentícia, saiba quem é responsável por pagá-la e quem tem o direito legal de recebê-la. Entenda como calcular o valor a ser pago, sobre quais ganhos será calculada e como investigar a real condição financeira da pessoa obrigada a pagar a pensão.Conheça as principais decisões dos Tribunais Superiores brasileiros sobre o tema, incluindo a necessidade de pagamento entre ex-cônjuges, ex-companheiros ou entre amantes. Explore temas importantes como o prazo para cobrar parcelas em atraso, a prisão do devedor, a pensão durante a gravidez, a revisão do valor e a exoneração do dever de pagar a pensão alimentícia, além de outros assuntos relacionados, como a necessidade de serem pagos os alimentos na guarda compartilhada, nas férias escolares ou até em situações de desemprego.Para reforçar seu aprendizado, há uma seção de perguntas e respostas ao final do livro, sobre as questões mais relevantes acerca do tema, tornando este guia imprescindível para quem busca compreender melhor a pensão alimentícia no Brasil.
Informações sobre o Livro
Título do livro : Pensao Alimenticia Autor : NIGRI, TANIA Idioma : Português Editora do livro : EDGARD BLUCHER Edição do livro : 1 Capa do livro : Mole Ano de publicação : 2023 Quantidade de páginas : 126 Altura : 18 cm Largura : 13 cm Peso : 144 g Material da capa do livro : Encadernado Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais Tipo de narração : Manual Tamanho do livro : 13 X 18 Data de publicação : 19-07-2023 Características:Título do livro: Pensao AlimenticiaAutor: NIGRI, TANIAIdioma: PortuguêsEditora do livro: EDGARD BLUCHEREdição do livro: 1Capa do livro: MoleAno de publicação: 2023Quantidade de páginas: 126Altura: 18 cmLargura: 13 cmPeso: 144 gMaterial da capa do livro: EncadernadoGênero do livro: Direito, política e ciências sociaisTipo de narração: ManualTamanho do livro: 13 X 18Data de publicação: 19-07-2023