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Descrição
O Acordo na Jurisdição ConstitucionalVivemos em um mundo em constante transformação, onde a globalização, a pós-modernidade e a Quarta Revolução Industrial remodelam nossas interações sociais e desafiam paradigmas tradicionais. O Direito, historicamente concebido como um instrumento de estabilidade normativa imposto pelos Estados soberanos, enfrenta a necessidade urgente de se reinventar para lidar com a crescente complexidade das relações contemporâneas.Neste livro, Marcus Vinicius Vita analisa esse cenário dinâmico e propõe uma abordagem inovadora. Inspirado na teoria dos sistemas de Niklas Luhmann e nos estudos de Gunther Teubner, entre outros, o autor argumenta que os tribunais, longe de serem meros aplicadores de normas, devem atuar como facilitadores do diálogo entre diferentes formas de racionalidade. Com isso, tornam-se capazes de construir soluções jurídicas mais adequadas, incorporando saberes especializados e promovendo maior legitimidade e eficácia na resolução de conflitos.O livro examina como a mediação e a conciliação podem contribuir para uma jurisdição constitucional mais aberta e dialógica, reduzindo custos, evitando a sobrecarga do Judiciário e fomentando uma cultura de pacificação social. No entanto, sem negligenciar os limites dessa abordagem, o autor ressalta a necessidade de preservar a efetividade dos direitos fundamentais, especialmente em casos de grande assimetria de poder.Com uma análise rigorosa e um levantamento empírico dos acordos construídos até hoje pelo Supremo Tribunal Federal em processos de controle concentrado, nos quais, em tese, não há partes para entrarem em acordo, esta obra se destaca como uma contribuição essencial ao debate sobre os rumos do Direito no século XXI. Um convite irrecusável para quem busca compreender e aprimorar a jurisdição constitucional em um mundo hipercomplexo.
Informações sobre o Livro
Idioma : Português Editora do livro : AMANUENSE LIVROS Autor : Não Informado Título do livro : O Acordo na Jurisdição Constitucional - 01Ed/25 Data de publicação : 01-05-2025 Gênero do livro : Direito Peso : 290 g Quantidade de páginas : 190 Ano de publicação : 2025 Altura : 30 cm Largura : 23 cm Características:Idioma: PortuguêsEditora do livro: AMANUENSE LIVROSAutor: Não InformadoTítulo do livro: O Acordo na Jurisdição Constitucional - 01Ed/25Data de publicação: 01-05-2025Gênero do livro: DireitoPeso: 290 gQuantidade de páginas: 190Ano de publicação: 2025Altura: 30 cmLargura: 23 cm
