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Descrição
De alguns anos para cá, o emprego da modulação de efeitos pelo STF entrou para o cotidiano do Direito Tributário, tornando-se pauta frequente de debate. Ainda assim, segue sendo difícil decifrar os critérios com base nos quais ela é aplicada. Nesse contexto, o objetivo desta obra é oferecer maior clareza quanto ao modo como a modulação de efeitos é manejada na jurisprudência do STF em matéria tributária, com base em uma ampla e sistematizada pesquisa empírica, para, a partir de uma análise crítica, aferir se essa forma de aplicação está de acordo com os preceitos constitucionais que regem a tributação no Brasil.
Informações sobre o Livro
Título do livro : Modulação De Efeitos No Direito Tributário Autor : Manfra, Luis Carlos Fay Idioma : Português Editora do livro : FORUM Capa do livro : Mole Quantidade de páginas : 441 Altura : 21.5 cm Largura : 14.5 cm Peso : 375 g Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais Tipo de narração : Manual Data de publicação : 09-08-2024 Ano de publicação : 2024 Características:Título do livro: Modulação De Efeitos No Direito TributárioAutor: Manfra, Luis Carlos FayIdioma: PortuguêsEditora do livro: FORUMCapa do livro: MoleQuantidade de páginas: 441Altura: 21.5 cmLargura: 14.5 cmPeso: 375 gGênero do livro: Direito, política e ciências sociaisTipo de narração: ManualData de publicação: 09-08-2024Ano de publicação: 2024
