Lições de Direito Constitucional - Ações Constitucionais - 01ED/20

Em uma sociedade cada vez mais polarizada e intolerante, o estudo das acoes constitucionais revela-se imprescindivel e atual. Elas sao os meios colocados a disposicao do cidadao pelo texto constitucional para provocar a intervencao do Poder Judiciario com o fim de sanar, corrigir ou evitar alguma violacao ou ameaca a direitos fundamentais. Desde as mais tradicionais, como habeas corpus e o mandado de seguranca, ate aquelas que foram prestigiadas com mudancas recentes como a reclamacao e a acao de improbidade administrativa, busca-se um estudo dos elementos centrais da materia. Tambem pesa, neste estudo, a ascensao da tutela coletiva e a sua influencia no modo de atuacao das acoes constitucionais, notadamente o mandado de seguranca coletivo, a acao popular e a acao civil publica.FELIPE SCALABRIN e Mestre em Direito Publico pela UNISINOS, vinculado a linha Hermeneutica, Constituicao e Concretizacao de Direitos. Professor do Programa de Pos-Graduacao da FADERGS. Professor do Programa de Pos-Graduacao da UNIRITTER. Professor visitante na ESA/RS.GUSTAVO SANTANNA e Doutor e mestre em Direito Publico pela UNISINOS. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e Direito Publico. Procurador do Municipio de Alvorada/RS. Professor do IMED. Professor convidado do Programa de Pos-graduacao em Direito do Estado da UFRGS. Professor da FESDEP. Revisor tecnico de disciplinas de Direito da Empresa SAGAH.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Acoes Constitucionais
Autor : Santanna,Gustavo
Idioma : Português
Editora do livro : LIVRARIA DO ADVOGADO
Edição do livro : 1
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2020
Quantidade de páginas : 163
Altura : 23 cm
Largura : 16 cm
Peso : 200 g
Material da capa do livro : Encadernado
Tipo de narração : Manual
Tamanho do livro : 16 X 23
Data de publicação : 01-01-2020
Gênero do livro : Direito


Características:

Título do livro: Acoes Constitucionais
Autor: Santanna,Gustavo
Idioma: Português
Editora do livro: LIVRARIA DO ADVOGADO
Edição do livro: 1
Capa do livro: Mole
Ano de publicação: 2020
Quantidade de páginas: 163
Altura: 23 cm
Largura: 16 cm
Peso: 200 g
Material da capa do livro: Encadernado
Tipo de narração: Manual
Tamanho do livro: 16 X 23
Data de publicação: 01-01-2020
Gênero do livro: Direito