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Descrição
A imunidade dos templos de qualquer culto é um tema que, não obstante antigo, suscita muita controvérsia. Delimitar seu conceito e extensão é o objetivo da presente obra. Para tanto, parte-se dos conceitos de religião e de liberdade religiosa e o significado destes no contexto de Estado moderno e democrático, a incluir a autonomia de cada indivíduo em suas escolhas, envolvendo crentes e não crentes, e, em especial, o dever de tolerância recíproca. Embasada nesse ideário, a obra enfrenta questões debatidas na sociedade brasileira acerca da laicidade e seus limites e como compatibilizar as escolhas regiliosas da expressiva maioria das pessoas com a liberdade de escolher não ter religião alguma. Nesse caminho, houve a sistematização da imunidade tributária dos templos de qualquer culto enquanto instrumento concretizador do direito à liberdade religiosa e assegurador de tratamento isonômico aos cidadãos no Brasil, num ambiente multirracial e pluralista, descrevendo-se, então, o sentido dessa imunidade tributária.
Informações sobre o Livro
Título do livro : Liberdade Religiosa E A Imunidade Tributaria Autor : Serrano, Monica de Almeida Magalhaes Idioma : Português Editora do livro : ALMEDINA Edição do livro : 1 Capa do livro : Mole Ano de publicação : 2023 Quantidade de páginas : 216 Altura : 23 cm Largura : 16 cm Peso : 350 g Material da capa do livro : Encadernado Tipo de narração : Manual Tamanho do livro : 16 X 23 Data de publicação : 01-09-2023 Gênero do livro : Direito Características:Título do livro: Liberdade Religiosa E A Imunidade TributariaAutor: Serrano, Monica de Almeida MagalhaesIdioma: PortuguêsEditora do livro: ALMEDINAEdição do livro: 1Capa do livro: MoleAno de publicação: 2023Quantidade de páginas: 216Altura: 23 cmLargura: 16 cmPeso: 350 gMaterial da capa do livro: EncadernadoTipo de narração: ManualTamanho do livro: 16 X 23Data de publicação: 01-09-2023Gênero do livro: Direito
