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Descrição
O Imposto sobre Grandes Fortunas - IGF - é um tributo carregado de ideologia e finalidade sociológica desde sua criação na Assembleia Nacional Constituinte. Foi criado para funcionar como instrumento de promoção da equidade tributária e justiça social. É o único imposto da Constituição de 1988 que não foi implementado e esta inércia do legislador se dá por questões políticas. Esta obra explica a importância de a matriz tributária brasileira, hoje apoiada na tributação sobre o consumo, passar a tributar mais patrimônio e renda e menos consumo. Analisa os 43 projetos de lei complementar que têm por escopo disciplinar o IGF em tramitação no Congresso Nacional, detalhando, ainda, as motivações contemporâneas para a sua instituição. O autor examina os princípios constitucionais aplicáveis à temática, lançando luz sobre aqueles que entende mais relevantes, e preocupa-se, também, em analisar a experiência internacional relativa à instituição do IGF nos países europeus e na América do Sul. Trata-se de uma obra que vem para suprir lacuna na doutrina jurídico-tributária nacional, mas com clara ênfase na Justiça Tributária. É um livro jurídico que se preocupa com o mundo real!
Informações sobre o Livro
Título do livro : Livro Imposto sobre grandes fortunas Autor : Toni Pinto Oliveira (Autor) Idioma : Português Editora do livro : ALMEDINA Capa do livro : Mole Ano de publicação : 2023 Quantidade de páginas : 126 Data de publicação : 01-05-2023 Gênero do livro : Direito Peso : 250 g Altura : 30 cm Largura : 23 cm Características:Título do livro: Livro Imposto sobre grandes fortunasAutor: Toni Pinto Oliveira (Autor)Idioma: PortuguêsEditora do livro: ALMEDINACapa do livro: MoleAno de publicação: 2023Quantidade de páginas: 126Data de publicação: 01-05-2023Gênero do livro: DireitoPeso: 250 gAltura: 30 cmLargura: 23 cm
