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Descrição
“A autora retraça criticamente a via percorrida pelo STF na construção das leituras e releituras empreendidas com vistas a responder ao desafio da guarda da Constituição em face dos riscos decorrentes da atividade ou da inatividade legislativas. O foco recai sobre o desenvolvimento da leitura reconstrutiva do STF na compreensão de suas atribuições em sede de matéria constitucional. Assim como bem revela a linha de compreensão do papel institucional do órgão na seara das decisões sobre o mandado de injunção, onde, partindo de uma postura inicial extremamente tímida e autocontida, o STF alcança assumir um papel de colegislador criativo, a fixar políticas públicas complexas em muitos de seus julgados, ampliando-o, desde então, também para muito além das decisões sobre o mandado de injunção. Proposta complexa que é aprofundada mediante a análise crítica de duas decisões do STF, os casos da antecipação de parto de fetos anencéfalos e da união homoafetiva, em contraposição ao estudo dos Hard Cases que marcaram a história constitucional recente do Canadá. Uma leitura, a um só tempo, provocativa, instigante e fascinante, sem respostas fáceis, que induz o leitor, constante e recorrentemente, a cada vez mais profundas reflexões.”
Informações sobre o Livro
Título : - Autor : Botelho, Ana Cristina Melo Pontes Marca : Del Rey Livraria E Editora Modelo : Modelo Padrão Idioma : Português Editora do livro : DEL REY LIVRARIA E EDITORA Título do livro : Guarda Compartilhada da Constituição - 01Ed/20 Data de publicação : 01-12-2020 Gênero do livro : Direito Peso : 434 g Quantidade de páginas : 334 Ano de publicação : 2020 Altura : 30 cm Largura : 23 cm Características:Título: -Autor: Botelho, Ana Cristina Melo PontesMarca: Del Rey Livraria E EditoraModelo: Modelo PadrãoIdioma: PortuguêsEditora do livro: DEL REY LIVRARIA E EDITORATítulo do livro: Guarda Compartilhada da Constituição - 01Ed/20Data de publicação: 01-12-2020Gênero do livro: DireitoPeso: 434 gQuantidade de páginas: 334Ano de publicação: 2020Altura: 30 cmLargura: 23 cm
