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Descrição
Através de leitura histórica, normativa, doutrinária e pretoriana frente a uma postura crítica, revisita-se o estudo da teoria das penas e analisam-se os efeitos deletérios da prisionalização, objetivando uma execução penal sustentável, abrigada pelo s princípios constitucionais fundamentais. Parte-se da criação teórica de dois eixos hipotéticos básicos cruzados em cujas pontas situam-se a dignidade da pessoa humana privada de liberdade, a segurança pública – dever do Estado, direito de todos os cidadãos –, a família e a religião, apoiados nos instrumentos operacionais do trabalho, da educação, do respeito aos deveres disciplinares e da garantia dos direitos dos apenados. Neste desenho, perante uma intervenção estatal mínima e por tempo mínimo, levar-se-á a desconstrução de um sistema carcerário desumano e degradante, violador do Estado Democrático de Direito.
Informações sobre o Livro
Título do livro : Execução Penal - 01Ed/16 Autor : COSTA, ALVARO MAYRINK DA Idioma : Português Editora do livro : Gz Editora Data de publicação : 01-12-2016 Gênero do livro : Direito Peso : 784 g Quantidade de páginas : 486 Ano de publicação : 2016 Altura : 30 cm Largura : 23 cm Características:Título do livro: Execução Penal - 01Ed/16Autor: COSTA, ALVARO MAYRINK DAIdioma: PortuguêsEditora do livro: Gz EditoraData de publicação: 01-12-2016Gênero do livro: DireitoPeso: 784 gQuantidade de páginas: 486Ano de publicação: 2016Altura: 30 cmLargura: 23 cm
