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Descrição
A obra que ora se apresenta à comunidade jurídica nacional e internacional é resultado de uma soma de justas homenagens ao Prof. José Afonso da Silva, o que se deve ao seu pioneirismo e grande contributo à ciência jurídica pátria, especialmente no que tange ao direito constitucional ambiental. É consenso que do Texto Constitucional de um país fluem as principais diretrizes e balizas para a construção do edifício estatal. Trata-se, portanto, da mais basilar estrutura normativa destinada a reger relações públicas e privadas, sendo 'o farol' para a realização de inúmeras políticas ambientais específicas. Neste contexto, convém destacar um fato curioso: a Lei Federal nº 6.938/1981, que instituiu a política nacional do meio ambiente, inspirou o último movimento do constitucionalismo nacional. Sua grande atualidade permitiu que a norma em tela fosse recepcionada pela Constituição brasileira de 1988, permanecendo ilesa até os dias atuais, não obstante críticas pontuais apontadas a alguns de seus instrumentos. Passados mais de quarenta anos de sua existência, inúmeros juristas se reúnem na presente coletânea com a finalidade de lançar-se à análise crítica da referida lei ou de alguns aspectos a ela inerentes, sempre com o claro intuito de contribuir com o seu aperfeiçoamento. Desejamos a todos uma excelente leitura!
Informações sobre o Livro
Título do livro : Direito E Politica Ambiental No Brasil - Estudos Em Homenagem Ao Professor Jose Afonso Da Silva Autor : Thamay, Rennan Idioma : Português Editora do livro : ALMEDINA Edição do livro : 1 Capa do livro : Mole Ano de publicação : 2023 Quantidade de páginas : 934 Altura : 23 cm Largura : 16 cm Peso : 1100 g Material da capa do livro : Brochura Tipo de narração : Manual Tamanho do livro : 16 X 23 Data de publicação : 01-09-2023 Gênero do livro : Direito Características:Título do livro: Direito E Politica Ambiental No Brasil - Estudos Em Homenagem Ao Professor Jose Afonso Da SilvaAutor: Thamay, RennanIdioma: PortuguêsEditora do livro: ALMEDINAEdição do livro: 1Capa do livro: MoleAno de publicação: 2023Quantidade de páginas: 934Altura: 23 cmLargura: 16 cmPeso: 1100 gMaterial da capa do livro: BrochuraTipo de narração: ManualTamanho do livro: 16 X 23Data de publicação: 01-09-2023Gênero do livro: Direito
