Direito Civil - Família e Sucessões - Vol. 05 - 26Ed/26

A obra apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desses ramos. A Parte I trata do Direito de Família e traz, entre outros capítulos: Introdução ao Direito de Família; Casamento e união estável; Separação e divórcio; Parentesco; Filiação; Adoção; Poder familiar; Regimes de bens; Alimentos; Bem de família; Tutela; Curatela; e Ausência. O volume faz, ainda, um estudo comparado do Direito de Família no Código Civil e no Estatuto das Famílias, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional. Os atuais institutos do Direito de Família, como guarda compartilhada e abandono afetivo, também são tratados. Em sua Parte II, a obra analisa o Direito das Sucessões, enfocando os institutos do Código Civil de 1916 e de 2002 e a legislação complementar. Não foram esquecidos os dispositivos processuais dos institutos, sempre que estes se mostraram intimamente ligados ao direito material estudado. Assim, discorre-se sobre a sucessão legítima, a sucessão testamentária, os inventários e a partilha, com ênfase nos pontos polêmicos. O autor, usando sua experiência de muitos anos de magistério e magistratura, apresenta uma visão atualizada e didática do estágio em que se encontram as sucessões no Direito brasileiro. Além disso, não fugiu de dar sua opinião nessas questões mais controvertidas, sem, contudo, abster-se de enfocar o aspecto panorâmico da doutrina e da jurisprudência. É, pois, uma obra essencialmente doutrinária, cuja linguagem busca a pronta compreensão dos temas.

Informações sobre o Livro

Idioma : Português
Editora do livro : ATLAS
Autor : VENOSA, SILVIO DE SALVO
Título do livro : Direito Civil - Família e Sucessões - Vol. 05 - 26Ed/26
Data de publicação : 09-12-2025
Gênero do livro : Direito
Peso : 1820 g
Quantidade de páginas : 848
Ano de publicação : 2025
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm


Características:

Idioma: Português
Editora do livro: ATLAS
Autor: VENOSA, SILVIO DE SALVO
Título do livro: Direito Civil - Família e Sucessões - Vol. 05 - 26Ed/26
Data de publicação: 09-12-2025
Gênero do livro: Direito
Peso: 1820 g
Quantidade de páginas: 848
Ano de publicação: 2025
Altura: 30 cm
Largura: 23 cm