Direito Ambiental

Princípios e definições do Direito Ambiental. Evolução da proteção ambiental. Dispositivos legais relativos ao meio ambiente. A Política Nacional do Meio Ambiente. O Sistema Nacional do Meio Ambiente. Licenciamento ambiental. As diferentes tutelas do meio ambiente. Aspectos da responsabilidade civil ambiental. Tutela administrativa. Tutela penal. Tutela jurisdicional do meio ambiente: ação civil pública, ação popular, mandado de segurança, mandado de injunção, ação direta de inconstitucionalidade ou ato normativo e ação direta de constitucionalidade.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Resumao Juridico - Vol.17 -Direito Ambiental-02ed/
Autor : Chiuvite, Telma Bartholomeu Silva
Editora do livro : RESUMAO
Capa do livro : Mole
Quantidade de páginas : 6
Tipo de narração : Manual
Idioma : Português
Data de publicação : 01-01-2010
Gênero do livro : Direito
Peso : 60 g
Ano de publicação : 2010
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm


Características:

Título do livro: Resumao Juridico - Vol.17 -Direito Ambiental-02ed/
Autor: Chiuvite, Telma Bartholomeu Silva
Editora do livro: RESUMAO
Capa do livro: Mole
Quantidade de páginas: 6
Tipo de narração: Manual
Idioma: Português
Data de publicação: 01-01-2010
Gênero do livro: Direito
Peso: 60 g
Ano de publicação: 2010
Altura: 30 cm
Largura: 23 cm