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Descrição
Esta 8ª edição da obra do Dr. Edson Resende Castro, promotor eleitoral e professor,está atualizada de acordo com as Resoluções do TSE para as eleições de 2016, a Lei da Ficha Limpa e a Lei n.13.165/2015. Discorre sobre as regras da propaganda eleitoral, a disciplina da Internet e a definição de procedimento e prazo para a Representação dos artigos30-A, 41-A e 73, trazendo os precedentes jurisprudenciais pertinentes. A “Lei da Ficha Limpa” foi minuciosamente estudada, inclusive no que diz respeito à sua constitucionalidade, já à luz do pronunciamento do Supremo Tribunal Federal. As remissões feitas, em cada assunto, às resoluções do TSE editadas correspondente,facilitando a pesquisa. Contém, ainda, um número significativo de modelos de peças processuais.
Informações sobre o Livro
Idioma : Português Editora do livro : DEL REY LIVRARIA E EDITORA Autor : CASTRO, EDSON DE RESENDE Título do livro : Curso de Direito Eleitoral Data de publicação : 30-12-1899 Gênero do livro : Direito Peso : 766 g Quantidade de páginas : 618 Ano de publicação : 1899 Altura : 30 cm Largura : 23 cm Características:Idioma: PortuguêsEditora do livro: DEL REY LIVRARIA E EDITORAAutor: CASTRO, EDSON DE RESENDETítulo do livro: Curso de Direito EleitoralData de publicação: 30-12-1899Gênero do livro: DireitoPeso: 766 gQuantidade de páginas: 618Ano de publicação: 1899Altura: 30 cmLargura: 23 cm
