Curso de Direito da Criança e do Adolescente

Esta obra tem abordagem doutrinária e jurisprudencial, com destaque de aspectos controvertidos, análise de julgados e de alterações legislativas. O livro aborda todos os aspectos fundamentais do Direito da Criança e do Adolescente, se debruçando principalmente, mas não somente, no Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações legislativas. É abordada a parte cível, com análise de aspectos atinentes ao direito de família e também dos aspectos penais, com análise dos crimes previstos no ECA. Alguns pontos abordados ao longo da obra são constantes de outros diplomas legislativos, como a CLT e a normativa trabalhista no que tange ao direito à profissionalização e proteção ao trabalho, o que faz com que a obra também possa ser utilizada como base para o estudo direcionado aos concursos trabalhistas. A obra encontra-se atualizada por todas as leis que incidiram sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, tais como a lei 12696/12, 12955, 12962 e 13010/14.

Informações sobre o Livro

Idioma : Português
Editora do livro : LETRAMENTO EDITORA
Autor : DUPRET, CRISTIANE
Título do livro : Curso de Direito da Criança e do Adolescente
Data de publicação : 01-12-2013
Gênero do livro : Direito
Peso : 705 g
Quantidade de páginas : 486
Ano de publicação : 2013
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm


Características:

Idioma: Português
Editora do livro: LETRAMENTO EDITORA
Autor: DUPRET, CRISTIANE
Título do livro: Curso de Direito da Criança e do Adolescente
Data de publicação: 01-12-2013
Gênero do livro: Direito
Peso: 705 g
Quantidade de páginas: 486
Ano de publicação: 2013
Altura: 30 cm
Largura: 23 cm