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Descrição
Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da anterioridade e da imunidade, tratados de forma científica e prática – com a análise de casos concretos e da jurisprudência mais atual sobre a matéria.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Contribuições sociais no sistema tributário - 7 ed./2018
Autor : Melo, José Eduardo Soares de
Idioma : Português
Editora do livro : Malheiros Editores LTDA
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2018
Quantidade de páginas : 422
Altura : 210 mm
Largura : 140 mm
Peso : 417 g
Data de publicação : 23-04-2018
Gênero do livro : Direito


Características:

Título do livro: Contribuições sociais no sistema tributário - 7 ed./2018
Autor: Melo, José Eduardo Soares de
Idioma: Português
Editora do livro: Malheiros Editores LTDA
Capa do livro: Mole
Ano de publicação: 2018
Quantidade de páginas: 422
Altura: 210 mm
Largura: 140 mm
Peso: 417 g
Data de publicação: 23-04-2018
Gênero do livro: Direito