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Descrição
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito. INCLUI: Lei de Introdução do Código Penal e da Lei das Contravenções Penais;Lei das Contravenções Penais;Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF;Temas com Repercussão Geral do STF;Súmulas do STJ;Índice remissivo;Notas remissivas. INCLUI ATUALIZAÇÕES DIGITAIS DATA DE FECHAMENTO DA EDIÇÃO: 19.1.2026 CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS: Constituição Federal;Código Civil;Código de Processo Civil;Código Penal;Código de Processo Penal;Código de Trânsito Brasileiro;Código Tributário Nacional;Consolidação das Leis do Trabalho.
Informações sobre o Livro
Idioma : Português Editora do livro : EDIPRO Autor : VIEIRA, JAIR LOT Título do livro : Código Penal 2026 - 03Ed/26 Data de publicação : 01-03-2026 Gênero do livro : Direito Peso : 135 g Quantidade de páginas : 192 Ano de publicação : 2026 Altura : 30 cm Largura : 23 cm Características:Idioma: PortuguêsEditora do livro: EDIPROAutor: VIEIRA, JAIR LOTTítulo do livro: Código Penal 2026 - 03Ed/26Data de publicação: 01-03-2026Gênero do livro: DireitoPeso: 135 gQuantidade de páginas: 192Ano de publicação: 2026Altura: 30 cmLargura: 23 cm