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Descrição
Em tempos de pós-pandemia, agravados por conflitos regionais, peculiares a uma guerra híbrida, as contribuições de intervenção no domínio econômico, como tributo finalístico, trazem uma importante perspectiva capaz de modificar uma realidade específica, determinada pelo legislador. No Livro "CIDE-COMBUSTÍVEL, Fundamentação Legal, características e finalidade especial para aplicação da arrecadação", Joel Gomes Moreira Filho descreve a evolução histórica da intervenção estatal no domínio econômico e descortina as principais características desse tributo, ainda pouco utilizado em nosso sistema tributário. - Prof. Dr. Mário Lúcio Quintão Soares

Informações sobre o Livro

Título do livro : CIDE-COMBUSTIVEL
Autor : JOEL GOMES MOREIRA FILHO
Idioma : Português
Editora do livro : DEL REY
Edição do livro : 1
Ano de publicação : 2022
Quantidade de páginas : 158
Altura : 21 cm
Largura : 14 cm
Peso : 300 g
Material da capa do livro : Brochura
Data de publicação : 01-12-2022
Gênero do livro : Direito


Características:

Título do livro: CIDE-COMBUSTIVEL
Autor: JOEL GOMES MOREIRA FILHO
Idioma: Português
Editora do livro: DEL REY
Edição do livro: 1
Ano de publicação: 2022
Quantidade de páginas: 158
Altura: 21 cm
Largura: 14 cm
Peso: 300 g
Material da capa do livro: Brochura
Data de publicação: 01-12-2022
Gênero do livro: Direito