A obra decorre de tese de doutoramento intitulada Por uma releitura funcional das invalidades do negócio jurídico, defendida perante a Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro em fevereiro de 2016, sob a orientação da Profª. Drª. Maria Celina Bodin de Moraes. O trabalho foi então aprovado com grau máximo, distinção, louvor e recomendação para publicação por parte da banca examinadora. Trata-se de abordagem inovadora no direito brasileiro do tema da nulidade e da anulabilidade negociais, que busca superar as numerosas críticas e dificuldades práticas relacionadas à matéria, fornecendo ao jurista parâmetros e subsídios para uma nova metodologia de aplicação da disciplina legal das invalidades negociais ao caso concreto. A tese toma como marco teórico a escola do direito civil-constitucional, amplamente adotada pela jurisprudência brasileira (particularmente pelo Superior Tribunal de Justiça). A análise predominantemente funcional e sistemática do Direito adotada na obra busca oferecer às invalidades negociais uma releitura contemporânea, voltada ao mesmo tempo aos problemas constantemente enfrentados por advogados e magistrados na práxis jurídica e ao rigor técnico no tratamento dogmático-científico do tema.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Teoria Geral Das Invalidades Do Negocio Juridico –
Autor : Eduardo Nunes De Souza
Idioma : Português
Editora do livro : ALMEDINA
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2021
Quantidade de páginas : 11
Data de publicação : 01-12-2017
Gênero do livro : Direito
Peso : 583 g
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm