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Não Pise No Meu Vazio - Ou o Livro Do Vazio Proporcionalidade No Dto Constitucional – 01Ed/17
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Proporcionalidade No Dto Constitucional – 01Ed/17
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Descrição do produto e informações técnicas
Descrição
O tema da proporcionalidade, hoje discussão em todos os níveis da atividade jurisdicional,envolve a correlação de um ato estatal restritivo de direitos e a finalidade dessa medida.
Sua existência pressupõe a concentração do poder decisório do Estado. Avaliar uma relação entre meios e fins pressupõe,afinal, a possibilidade de escolha e ponderação entre essas variáveis. Nesta obra o Autor examina a evolução do conceito de proporcionalidade, desde sua origem no direito alemão, como controle da mera atividade policial, até sua consagração como princípio do direito,que hoje rege todas as ações do Estado para avaliar sua adequação aos fins propostos.
Informações sobre o Livro
Título do livro : A proporcionalidade no direito constitucional – 1 ed./2017
Subtítulo do livro : Origem, modelos e reconstrução dogmática
Autor : Laurentiis, Lucas Catib de
Idioma : Português
Editora do livro : Malheiros Editores LTDA
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2017
Quantidade de páginas : 302
Altura : 210 mm
Largura : 140 mm
Peso : 307 g
Data de publicação : 01-12-2018
Gênero do livro : Direito
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