O princípio da confiança tem sido convocado pela jurisprudência nacional e internacional como princípio delimitador da responsabilidade penal por negligência no tráfego rodoviário, no exercício da medicina em equipa, no contexto dos acidentes de trabalho, no âmbito da responsabilidade pelo produto e no domínio das organizações empresariais. A obra pretende responder a uma pergunta fundamental: quais as implicações do princípio da confiança na dogmática do fato negligente? Conclui-se que tal princípio é um critério independente de determinação da conduta típica negligente quando na realização do fato intervier uma pluralidade de agentes. Os realizadores do direito não poderão deixar de considerar tal princípio no momento da valoração da conduta negligente.
Informações sobre o Livro
Idioma : Português
Editora do livro : ALMEDINA
Autor : FIDALGO, SONIA
Título do livro : Princípio da Confiança e Crimes Negligentes – 01Ed/18
Data de publicação : 01-12-2018
Gênero do livro : Direito
Peso : 527 g
Quantidade de páginas : 366
Ano de publicação : 2018
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm