O objetivo deste Manual Prático de Direito Eleitoral é fornecer a todos os operadores jurídicos, que de alguma forma se interessam pela seara eleitoralista, elementos imprescindíveis para desvendar as suas fases, começando da estruturação dos órgãos da Justiça até os recursos eleitorais. Sem se descurar do fornecimento de uma boa teoria, o enfoque ocorre baseando-se em casos práticos, com exemplos pululantes, para que os leitores saibam qual o posicionamento das instâncias eleitorais, principalmente do Tribunal Regional Eleitoral. Mesmo sabendo da importância da jurisprudência, não se parte de superdimensionamento dessa fonte do direito. Ao contrário, a gênese deve ser o estudo da teorética, que pode fornecer aos estudiosos uma visão sistêmica, para que, partindo-se das premissas básicas, possa-se demostrar quando as decisões judiciais se originam de silogismos viciosos.
Informações sobre o Livro
Título do livro : Manual Prático de Direito Eleitoral – 05Ed/24
Autor : Agra, Walber De Moura
Idioma : Português
Editora do livro : FORUM
Edição do livro : 5ª Edição
É kit : Não
Capa do livro : Mole
Quantidade de páginas : 503
Altura : 21.5 cm
Largura : 14.5 cm
Peso : 500 g
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Tipo de narração : Manual
Data de publicação : 05-07-2024
Ano de publicação : 2024