A obra discorre sobre o princípio da não cumulatividade, que é o vetor do importante imposto ICMS.Sendo o ICMS imposto de maior arrecadação do país e símbolo que se chamou de “Guerra Fiscal”, o autor analisa o tributo nas minúcias suficientes que lhe servem de base para finalmente abordar a temática do creditamento. As lições do autor são claras e objetivas, pois além de exercer o magistério, trabalha com a temática no seu dia a dia forense.
Informações sobre o Livro
Idioma : Português
Editora do livro : NOESES EDITORA
Autor : OLIVEIRA, ANDRE FELIX RICOTTA DE
Título do livro : Manual da Não Cumulatividade do ICMS – A Regra-Matriz do Direito Ao Crédito de ICMS – 02Ed/23
Data de publicação : 13-12-2023
Gênero do livro : Direito
Peso : 557 g
Quantidade de páginas : 362
Ano de publicação : 2023
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm