A premente necessidade do Direito em “proteger” o Homem, na integralidade da autêntica dimensão é – e será… -, por excelência, de todos os “Tempos”.Neste quadro, logo se vê, todo e qualquer “barulho” assoma no mundo contemporâneo, uma profunda inquietação – transversal – na sociedade.O Decreto-Lei n.” 9/2007, de 17 de Janeiro apresenta alterações e inovações profundas: “período do entardecer”, “quadro sancionatório”, “ruído de vizinhança”, entre outras…A “missão” proposta, neste trabalho, constitui um verdadeiro “GRITO de alerta!…”face aos múltiplos “ruídos” do quotidiano. Pretende-se facilitar o confronto entre regimes (extinto/vigente) e, depois, fornecer um guia de consulta prático e indispensável. Naturalmente, a introdução de alguns formulários, serve – apenas e só – como meros indicadores. Afinal, “Escrever é também não falar. É calar-se. É gritar sem fazer ruído.”ÍndiceI – O RuídoII – Decreto-Lei N.º 9/2007, de 17 de JaneiroCapítulo I – Disposições Gerais Capítulo II – Planeamento municipalCapítulo III – Regulação do produção de ruídoCapítulo IV – Fiscalização e regime contra-ordenacionalCapítulo V – Outros regimes e disposições de carácter técnicoMinutas e Formulários

Informações sobre o Livro

Título do livro : Lei do Ruído – Anotado e Comentado
Autor : METELO, FRANCISCO CABRAL
Idioma : Português
Editora do livro : ALMEDINA
Data de publicação : 01-01-2009
Gênero do livro : Direito
Peso : 630 g
Quantidade de páginas : 398
Ano de publicação : 2009
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm