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Dinossauros - Borrachas Divertidas Jurisdição Sem Decisão: Non Liquet e Consulta Jurisdicional No Direito Brasileiro- (03ED/25)
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Jurisdição Sem Decisão: Non Liquet e Consulta Jurisdicional No Direito Brasileiro- (03ED/25)
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Descrição do produto e informações técnicas
Descrição
Quando estamos diante de um livro de Cabral, que é também (outra) tese de titularidade, presenciamos um daqueles raros momentos editoriais em que o leitor altera toda sua ordem de prioridades de leituras e, com a pressa típica do imperdível, imediatamente passa para o texto “que pode lançar mundos no mundo”. O livro trata da jurisdição por meio de manifestações opinativas (jurisdição consultiva e recomendações judiciais) e da possibilidade de, em alguns casos de dúvida fática ou jurídica, o juiz poder encerrar o processo sem julgamento de mérito (decisão de non liquet), e ainda assim responder de maneira a resolver os conflitos de acordo com o ordenamento jurídico. Nesta obra, por exemplo, temos o longo exame do conceito de decisão, em que o autor, como em um trabalho de restauração artística, busca retirar as camadas que ao mesmo tempo escondem e revelam suas influências e histórias. A discussão sobre o conceito de decisão, portanto, é também um importante momento do livro e, no mínimo, serve para criticamente refletirmos e também para que se conclua que, afinal, as abordagens consolidadas são suficientes e não há espaço para novas proposições. – Robson Renault Godinho, Doutor e Mestre em Direito Processual Civil (PUC/SP).
Informações sobre o Livro
Idioma : Português
Editora do livro : JUSPODIVM PROFISSIONAL
Autor : Não Informado
Título do livro : Jurisdição Sem Decisão: Non Liquet e Consulta Jurisdicional No Direito Brasileiro- (03ED/25)
Data de publicação : 14-02-2025
Gênero do livro : Direito
Peso : 476 g
Quantidade de páginas : 376
Ano de publicação : 2025
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm
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