A consideração de que as palavras constituem o agir normativo dos juristas representa uma dimensão ainda não suficientemente explorada nos estudos sobre como a imparcialidade judicial é apropriada pelo discurso jurídico. Um dos reflexos dessa avaliação está no recurso ao argumento da independência judicial enquanto forma de suprimir o debate sobre a imparcialidade, quando os magistrados se deparam com questionamentos sobre sua posição nos julgamentos. O que se põe em xeque na presente obra é o modo como a função da imparcialidade é apresentada enquanto justificativa da atuação judicial, em benefício da proteção dos direitos fundamentais, contrapondo-a à tese de que ela reserva um espaço do Estado teoricamente livre da pressão popular. Além da descrição e a análise do comportamento dos juízes ao decidirem temas de alta densidade política, a pesquisa ora trazida aos leitores avalia as possibilidades de articulação da ideia de imparcialidade judicial com o amplo controle social.
Informações sobre o Livro
Idioma : Português
Editora do livro : ALMEDINA
Autor : CARVALHO, ALEXANDRE D. ZAIDAN DE
Título do livro : Imagens da Imparcialidade entre o Discurso Constitucioinal e a Prática Judicial
Data de publicação : 01-11-2017
Gênero do livro : Direito
Peso : 530 g
Quantidade de páginas : 357
Ano de publicação : 2017
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm