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Garantia Patrimonial e Prejudicialidade
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Descrição
A Resolução em Benefício da Massa constitui um dos mecanismos mais relevantes do Direito da Insolvência, assumindo-se como “fiel escudeira” da garantia patrimonial e assegurando a prevalência do interesse dos credores relativamente a actos que diminuam o património do devedor ou lesem a par conditio creditorum.
O aprofundamento científico deste instituto juntamente com os meios de conservação da garantia patrimonial previstos na Lei Civil, como proposto no presente estudo, revela-se necessário para a identificação da finalidade da Resolução em Benefício da Massa e para a interpretação do respectivo regime de acordo com os princípios subjacentes, contribuindo para que este mecanismo possa marcar diferença no destino de tantos processos de insolvência em Portugal.
Informações sobre o Livro
Idioma : Português
Editora do livro : ALMEDINA
Autor : CUNHA, ANA MARISA DUARTE VAZ
Título do livro : Garantia Patrimonial e Prejudicialidade
Data de publicação : 01-01-2018
Gênero do livro : Direito
Peso : 520 g
Quantidade de páginas : 334
Ano de publicação : 2018
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm
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