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Flexibilização da Prisão, A
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Descrição
Este livro pretende dar uma visão panorâmica sobre os principais institutos jurídicos da execução das penas de prisão. Paradoxalmente, esses institutos visam atenuar a rigidez da execução da pena ou retirar das prisões reclusos que reúnam determinadas condições previstas na lei.Aborda-se a evolução histórica da pena de prisão e das formas de flexibilização da sua execução, analisam-se sumariamente alguns institutos comparáveis de sete ordenamentos estrangeiros e estudam-se os meios de flexibilização da prisão existentes no nosso ordenamento: os regimes abertos de execução da pena, as licenças de saída, a liberdade condicional e a adaptação a esta, a antecipação da execução da pena acessória de expulsão e a modificação da execução da pena.
Informações sobre o Livro
Idioma : Português
Editora do livro : ALMEDINA
Autor : BOAVIDA, JOAQUIM ANTONIO LOURENCO
Título do livro : Flexibilização da Prisão, A
Data de publicação : 01-07-2018
Gênero do livro : Direito
Peso : 400 g
Quantidade de páginas : 300
Ano de publicação : 2018
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm
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