Serão as sociedades insolventes sujeitos passivos de imposto? A liquidação da massa insolvente será um rendimento tributável em sede de imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas (IRC)? E em sede de imposto sobre o valor acrescentado (IVA)? E do património? É da resposta a estas questões que trata o presente livro. Para o efeito, elabora-se uma análise normativa, crítica e jurisprudencial do regime fiscal das sociedades insolventes em sede de tributação do rendimento, do consumo e do património, confrontando as diferentes perspectivas dos intervenientes envolvidos, em especial, os Administradores da Insolvência, a Autoridade Tributária e Aduaneira (ATA) e os Magistrados Judiciais.
Informações sobre o Livro
Idioma : Português
Editora do livro : ALMEDINA
Autor : DINIS, ANA E LOPES, CIDALIA
Título do livro : Fiscalidade das Sociedades Insolventes, A – 02Ed/17
Data de publicação : 01-12-2017
Gênero do livro : Direito
Peso : 288 g
Quantidade de páginas : 170
Ano de publicação : 2017
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm