Do Assédio Laboral – pelo Reenquadramento Dogmático do Assédio Moral-40%
Do Assédio Laboral – pelo Reenquadramento Dogmático do Assédio Moral
ISBN: 9789724068725
Editora: Almedina
Autor: Pedro Barrambana Santos
Tema: Direito do Trabalho
Coleção: Monografias
Ano: 2017
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Atendendo aos indícios que sugerem o agravamento dos fenómenos de violência no trabalho e decorrida mais de uma década da consagração do assédio moral no ordenamento jurídico português – ainda que renascida em 2009 -, procurámos perspectivar em que medida o assédio moral corresponde a uma figura jurídica sedimentada no Direito do Trabalho e eficaz para a protecção da dignidade da pessoa humana.
Após apreciado o assédio enquanto fenómeno exojurídico, traçamos a evolução do assédio laboral no ordenamento nacional e comunitário e os respectivos limites. Com esse escopo, observadas as soluções vigentes em ordenamentos congéneres, propomo-nos a proceder à sedimentação dos limites tutelares que o ordenamento jurídico oferece, tendo como pano de fundo a jurisprudência existente a esse respeito.
Informações sobre o Livro
Idioma : Português
Editora do livro : ALMEDINA
Autor : SANTOS, PEDRO BARRAMBANA
Título do livro : Do Assédio Laboral – 01Ed/17
Data de publicação : 01-04-2017
Gênero do livro : Direito
Peso : 496 g
Quantidade de páginas : 335
Ano de publicação : 2017
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm