Conheça! – A obra volta-se ao estudo do fato jurídico tributário denominado “mora”. Para tanto, percorre as normas jurídicas desde o nascimento à extinção da obrigação tributária, passando pela suspensão da exigibilidade do crédito tributário e, do nascimento à extinção da obrigação de repetição, compensação ou ressarcimento do indébito tributário; com foco na análise da estrutura, função e sentido da mora.

Diferencial – Analisa as expressões “multa de mora”, “multa de ofício”, “multa penal”, “multa sancionatória” e “juros de mora” em seus níveis sintático, semântico e pragmático, apontando na legislação tributária as expressões sinônimas, bem como as expressões iguais, com conteúdos e funções distintas.

Destaque – Utiliza como método de análise do Direito, o constructivismo lógico-semântico.

Estrutura – Divide-se em duas partes. A Primeira Parte é composta pelos Capítulos: I – Rede conceitual básica; II – A estrutura das normas jurídicas moratórias em geral; III – Classificações adequadas das normas jurídicas moratórias no direito tributário brasileiro; IV – A mora e as multas tributárias no direito tributário brasileiro; V – A mora e os juros no direito tributário brasileiro; VI – Categorias jurídico-tributárias relacionadas ao fato jurídico moratório no direito tributário. E a Segunda Parte: VII – A mora estrutural e o crédito tributário; VIII – Mora estrutural e o indébito tributário; IX – A mora nas causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário; X – A mora como fato jurídico tributário extintivo da obrigação tributária; XI – A mora comportamental da Fazenda Pública no direito tributário; inconstitucionalidade; XII – A mora e as decisões dos tribunais em controle de constitucionalidade.

Público-alvo – Advogados, juízes, desembargadores, autoridades fazendárias e membros de órgãos administrativos de julgamento. E ainda, estudantes de pós-graduação em direito tributário.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Direito Tributário Sancionatorio (2021) Noeses
Autor : Robson Maia Lins
Idioma : Português
Editora do livro : Noeses
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2021
Quantidade de páginas : 1104
Largura : 16 cm
Data de publicação : 20-01-2021
Gênero do livro : Direito
Peso : 980 g
Altura : 30 cm