O cúmulo jurídico por conhecimento superveniente de um concurso crimes é uma matéria de extrema relevância, já que se decide qual a pena final e definitiva, depois da realização de dois ou mais julgamentos parcelares. A importância prática é incontornável. Trata-se do ?fim da linha?. Um julgamento global do percurso criminal do agente, devidamente interligado com a sua personalidade, para obter uma pena justa. Estamos perante um julgamento síntese da atividade criminal do arguido. A importância de tal ?operação? jurídica e as inúmeras questões que vão sendo discutidas na doutrina e jurisprudência sobre esta temática motivou o presente escrito, onde se procurará dar resposta às principais controvérsias no domínio do direito penal e processual penal. Trata-se de um ?instrumento de trabalho? para aqueles que têm que lidar e enfrentar na vida prática tais questões.

Informações sobre o Livro

Idioma : Português
Editora do livro : ALMEDINA
Autor : MILHEIRO, TIAGO CAIADO
Título do livro : Cúmulo Jurídico Superveniente – Noções Fundamentais
Data de publicação : 01-12-2016
Gênero do livro : Direito
Peso : 269 g
Quantidade de páginas : 158
Ano de publicação : 2016
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm