Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da anterioridade e da imunidade, tratados de forma científica e prática – com a análise de casos concretos e da jurisprudência mais atual sobre a matéria.
Informações sobre o Livro
Título do livro : Contribuições sociais no sistema tributário – 7 ed./2018
Autor : Melo, José Eduardo Soares de
Idioma : Português
Editora do livro : Malheiros Editores LTDA
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2018
Quantidade de páginas : 422
Altura : 210 mm
Largura : 140 mm
Peso : 417 g
Data de publicação : 23-04-2018
Gênero do livro : Direito