COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI Nº 12.529/11 e em busca de uma resposta para um questionamento corriqueiro dentre os profissionais da área: “qual a concepção de controle societário para o CADE?”, Cynthia Bertini decidiu aprofundar o estudo sobre a matéria. Em sua pesquisa, notou que a caracterização de controle societário a efeitos concorrenciais tratava-se de tarefa mais complexa do que a inicialmente imaginada. O direito concorrencial faz diversas referências a terminologias de natureza essencialmente societária em assuntos relacionados ao controle de sociedades. Tais referências não se limitam à terminologia de “controle” em si, como a redundância das palavras levaria a crer em um primeiro momento. Mas também a outras terminologias como “influência sobre sociedades” e “grupos de sociedades”. Não obstante isso, tais terminologias societárias ganham particularidades sob a perspetiva concorrencial que, por sua vez, desenvolve (mas nem sempre emprega com o mesmo sentido) seus próprios conceitos e terminologias, como “influência dominante”, “influência relevante” e “participações acionárias/societárias passivas”. A autora abordou a questão do controle traçando paralelos entre conceitos societários e concorrenciais, incluindo os aspectos acima mencionados, com foco na legislação aplicável, nas principais doutrinas e na jurisprudência dos tribunais, da CVM e do CADE a respeito.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Concentração por aquisição de controle
Autor : Bertini Cynthia
Idioma : Português
Editora do livro : ALMEDINA
Tipo de narração : Conto
Idade mínima recomendada : 18 anos
Data de publicação : 01-12-2014
Gênero do livro : Direito
Peso : 255 g
Quantidade de páginas : 156
Ano de publicação : 2014
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm