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Competência Tributária
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Descrição do produto e informações técnicas
Descrição
Na apresentação desta obra, assim se manifesta o Prof. Hugo de Brito Machado, consagrado tributarista brasileiro:
“A abordagem dos temas é calcada em sólida fundamentação doutrinária, e é feita sem prejuízo de aspectos práticos de enorme utilidade para os estudiosos do Direito Tributário, especialmente porque desenvolvida à luz de decisões do Supremo Tribunal Federal, solucionando conflitos criados pelo interesse arrecadatório e expressivas de limitações constitucionais ao poder de tributar. Assim é que, logo no início, são abordadas questões pertinentes a contribuições de seguridade social, ao ICMS, à contribuição de iluminação pública.
“O exame da jurisprudência mostra que a autora pretendeu, e conseguiu escrever para fornecer subsídios aos estudiosos do Direito. E o exame da doutrina mostra que a autora bem conhece os pontos de vista de juristas que a precederam. E está segura da evolução doutrinária.”
Informações sobre o Livro
Título do livro : Competência tributária – 1 ed./2014
Autor : Machado, Raquel Cavalcanti Ramos
Idioma : Português
Editora do livro : Malheiros Editores LTDA
Capa do livro : Mole
Ano de publicação : 2014
Quantidade de páginas : 254
Altura : 210 mm
Largura : 140 mm
Peso : 261 g
Data de publicação : 01-12-2014
Gênero do livro : Direito
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