“Cláusula penal e sinal: as penas privadas na perspectiva do Direito português e brasileiro” é efetivamente uma obra de comparação de sistemas, em que o autor se propõe a resolver de maneira científica temas espinhosos ainda na vigência do Código Civil de 1916 e que persistem até hoje. A questão da natureza da cláusula penal, se punitiva ou indenizatória, é tema que Marcelo Silveira explora com maestria. Enfim, o livro que se apresente é necessário para todos aqueles que estudam direito civil, que o utilizam em suas profissões e para o público em geral que tem interesse em saber mais.

Informações sobre o Livro

Título do livro : Cláusula Penal e Sinal : As Penas Privadas Convencionais na
Autor : Marcelo Matos Amaro da Silveira
Idioma : Português
Editora do livro : GZ EDITORA – LMJ FORNECEDOR
Capa do livro : Mole
Quantidade de páginas : 250
Tipo de narração : Manual
Data de publicação : 15-10-2019
Gênero do livro : Direito
Peso : 405 g
Ano de publicação : 2019
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm