Afirmando a dignidade de pessoa humana como base da República e estruturando-a como Estado de Direito democrático, a Constituição de 1976 está, ao fim de 45 anos, bem radicado na consciência cívica dos Portugueses.
A jurisprudência, primeiro, da Comissão Constitucional e, depois, do Tribunal Constitucional tem sabido conformá-la sistematicamente com equilíbrio.
Isto não significa, no entanto, que ela não possa ser aperfeiçoada quer no âmbito técnico-jurídico quer no extrair dos seus princípios preceitos não explicitamente formulados.
Eis a proposta, em coerência, do presente opúsculo como contributo para um debate sereno que envolva juristas, políticos e cidadãos em geral.

Informações sobre o Livro

Idioma : Português
Editora do livro : ALMEDINA
Autor : MIRANDA, JORGE MANUEL MOURA LOUREIRO DE
Título do livro : Aperfeiçoar a Constituição – 01Ed/21
Data de publicação : 01-12-2021
Gênero do livro : Direito
Peso : 250 g
Quantidade de páginas : 144
Ano de publicação : 2021
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm