Ricardo Geraldo Rezende Silveira desenvolve, como principais premissas, a seguintes ideias: a jurisdicao como um servico publico que deve ser adequado e proporcional; a ponderacao de um gasto razoavel e legitimo com tal prestacao estatal dentro do ambiente socioeconomico brasileiro de recursos escassos; e o modelo de acesso como causa principal dos desequilibrios. Dessa forma, sao analisados, inicialmente, os principios supracitados, juntamente ao direito fundamental a boa gestao dos recursos publicos. (…) Trata-se, portanto, de uma primorosa contribuicao ao tema, que ainda carece de muito debate. In Prefacio, de Gilmar Mendes
Informações sobre o Livro
Idioma : Português
Editora do livro : ALMEDINA
Autor : SILVEIRA, RICARDO GERALDO REZENDE
Título do livro : Acesso à justiça
Data de publicação : 27-01-2020
Gênero do livro : Direito
Peso : 450 g
Quantidade de páginas : 358
Ano de publicação : 2020
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm