O amadurecimento da responsabilidade civil não se dá apenas pela atualização legislativa, mas pelo desenvolvimento de uma interpretação que privilegie a proteção dos direitos fundamentais, a justiça social e a segurança jurídica. A revisão e atualização do Código Civil deve ser compreendida como uma oportunidade para consolidar avanços e corrigir eventuais distorções, garantindo que a responsabilidade civil continue a cumprir sua função de reparar, prevenir e dissuadir condutas lesivas.
Informações sobre o Livro
Idioma : Português
Editora do livro : LIVRARIA DO ADVOGADO EDITORA
Autor : ALMEIDA, CUNHA, FELIPE DE
Título do livro : A Parte Especial da Responsabilidade Civil – Anotações ao Anteprojeto de atualização do Código Civil
Data de publicação : 09-06-2025
Gênero do livro : Direito
Peso : 150 g
Quantidade de páginas : 115
Ano de publicação : 2025
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm