Neste livro, o autor pretende cumprir a difícil tarefa delançar novo olhar sobre a ineficiência da execução fiscal como meio de recuperação de créditos da Fazenda Pública, que não se limite à análise jurídico-processual, mas enfrente o problema de forma propositiva e realista. E para permitir esse novo olhar, o autor utiliza a lente metodológica da abordagem Direito e Políticas Públicas, um referencial teórico propício a análises que pretendem ser descritivas, mas também capazes de identificar gargalos e propor soluções para problemas de implementação, sem desconsiderar o ambiente complexo e frequentemente conflituoso em que é definido o arranjo jurídico-institucional que regula uma política pública e, não raramente, condiciona a efetividade de suas ações. O resultado é uma obra original, com potencial de contribuir para o avanço do debate sobre a execução fiscal e para a produção de alternativas de enfrentamento do problema histórico da sua ineficiência.
Informações sobre o Livro
Título do livro : A ineficiência da execução fiscal como situação-problem
Série : Coleção Fórum Direito e Políticas Públicas
Autor : Raimundo Nonato Pereira Diniz
Idioma : Português
Editora do livro : FORUM
É kit : Não
Cor da capa : Laranja
Capa do livro : Mole
Volume do livro : 1
Quantidade de páginas : 236
Com páginas para colorir : Não
Com realidade aumentada : Não
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Tipo de narração : Manual
Escrito em letra maiúscula : Não
Data de publicação : 11-11-2023
Peso : 310 g
Ano de publicação : 2023
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm