Apesar do estabelecimento do Estado Democrático de Direito com a Constituição de 1988, ainda há decisões judiciais no Brasil sem legitimidade democrática. Ainda se constatam decisões judiciais com modelo solipsista, onde o julgador julga com fundamentos supralegais e discricionaridade. Esta pesquisa constatou que a teoria discursiva e procedimental pode conferir legitimidade democrática à decisão judicial. Afinal, a teoria discursiva propõe que os atos estatais sejam precedidos do debate com as partes envolvidas no problema e que a decisão estatal seja construída a partir dos argumentos apresentados pelas partes (o contraditório) e com os valores morais da comunidade (os direitos fundamentais previstos na Constituição). Esta pesquisa demonstra a necessidade e a possibilidade de se melhorar a atividade judicial do Brasil, principalmente, o ato jurisdicional. Bom proveito.

Informações sobre o Livro

Título do livro : A Construção da Decisão Judicial a Partir do Procedimento
Subtítulo do livro : Do solipsismo judicial à legitimidade democrática
Autor : Rosan de Sousa Amaral
Idioma : Português
Editora do livro : FORUM
É kit : Não
Capa do livro : Mole
Volume do livro : 1
Quantidade de páginas : 115
Altura : 2 cm
Largura : 14.5 cm
Peso : 300 g
Gênero do livro : Direito, política e ciências sociais
Tipo de narração : Manual
Data de publicação : 06-06-2024
Ano de publicação : 2024