A Constituição seria a mesma sem a jurisdição constitucional? Provavelmente não. Essa é a conclusão a que chega o autor, após analisar a teoria constitucional e os sistemas jurídicos de vários países. Com os mecanismos jurisdicionais, a Constituição ganhou força normativa e se transformou num dos principais instrumentos de legitimidade e conformação política e social. Inventada pelos Modernos, ela teria sido ‘reinventada’ pela jurisdição – em seu sentido e alcance.
O autor, num profundo estudo de direito comprado, examina os antecedentes da jurisdição constitucional, seu surgimento e sua evolução, registrando as diversas formas, estruturas e competências que assume hoje.
Informações sobre o Livro
Título do livro : A Constituição Reinventada Pela Jurisdição Constitucional
Autor : José Adércio Leite Sampaio
Idioma : Português
Idade mínima recomendada : 18 anos
Editora do livro : DEL REY LIVRARIA E EDITORA
Data de publicação : 11-08-2021
Gênero do livro : Direito
Peso : 1359 g
Quantidade de páginas : 1016
Ano de publicação : 2021
Altura : 30 cm
Largura : 23 cm